Prefeitura de Nordestina - Bahia - Brasil
SECRETARIA DE FINANÇAS
Serviços on-line
Fazer login
ISS e NFS-e
Gerenciamento do ISS e consulta das notas fiscais emitidas no ambiente nacional
Econômico
Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
Formulários e documentos úteis.
Início
Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.
Documentos
Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.
Alvarás
PARA EMITIR ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO
Documentação necessária para dar entrada na emissão do Alvará de Fiscalização de Obras (construção). /////
PARA EMITIR ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO
Documentação necessária para dar entrada na emissão do Alvará de Fiscalização e Funcionamento. /////
Informação
DADOS PMN
Dados básicos refente a contato e liquidação com o Setor de Tributos. /////////
Lei Municipal
CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
LEI Nº. 042 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.999, Código de Postura do Município de Nordestina/BA
CÓDIGO SANITÁRIO
Lei Nº 027/2021 de 25 de Novembro de 2021 - Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências.
LEI DO ISS
Lei 18/2017 de 20/11/2017 - Altera dispositivos ao Código Tributário e de Rendas do Município - CTM, Lei 258/2013, e dá outras providências.
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS - LEI Nº 258/2013, de 27 de dezembro de 2013.
POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
LEI Nº 259/2013, de 27 de dezembro de 2013 - Disciplina a política municipal do meio ambiente do município e dá outras providências.
Para Emitir Certidões Negativas
LINKS PARA CND
Listagem com os Links das Certidões Negativas de Débitos exigidas pela Prefeitura. ////
Procuração Particular
MODELO DE PROCURAÇÃO
Modelo de procuração particular (uma para comprador e outra para vendedor) com indicação em vermelho nas áreas que serão necessárias alterá-las.
Decretos/Portarias de Regulamentações
DEC. Nº.101/2013 de 17/09/2013
Decreto Nº 101/2013 de 17 de Setembro de 2013 - Disciplina procedimentos a serem adotados no pagamento do Imposto Sobre Serviços – ISS – e dá outras providências.
DECRETO 136/2021 - VALOR DA UFM 2021
Decreto Nº 136/2021 De 27 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM – nos termos do Art. 224, § 1º da Lei Municipal nº. 258/2013 e dá outras Providências.
DECRETO 233/2022 - VALOR DA UFM 2022
Disciplina valor da UFM 2022.
DECRETO 234/2022 - TFF-2022
Disciplina lançamento de TFF para os Alvarás de Funcionamento.
DECRETO 262/2022 - IPTU-2022
Disciplina sobre o lançamento e pagamento do IPTU 2022
DECRETO 943/2012 - NFS-e
Decreto nº 943/2012 de 26/12/2012 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Nordestina e dá outras providências.
Prefeitura de Nordestina - Bahia - Brasil
Telefone: (75) 3650-2113
SAATRI
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