Prefeitura de Nordestina - Bahia - Brasil SECRETARIA DE FINANÇAS Serviços on-line

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Nota Eletrônica
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é um documento que substitui as tradicionais notas fiscais impressas.
Econômico
- Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
- Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
- Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
- Formulários e documentos úteis.
Início
- Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.

Documentos

Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.

Alvarás

PARA EMITIR ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO
Documentação necessária para dar entrada na emissão do Alvará de Fiscalização de Obras (construção). /////

PARA EMITIR ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO
Documentação necessária para dar entrada na emissão do Alvará de Fiscalização e Funcionamento. /////

Informação

DADOS PMN
Dados básicos refente a contato e liquidação com o Setor de Tributos. /////////

Lei Municipal

CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
LEI Nº. 042 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.999, Código de Postura do Município de Nordestina/BA

CÓDIGO SANITÁRIO
Lei Nº 027/2021 de 25 de Novembro de 2021 - Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências.

LEI DO ISS
Lei 18/2017 de 20/11/2017 - Altera dispositivos ao Código Tributário e de Rendas do Município - CTM, Lei 258/2013, e dá outras providências.

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS - LEI Nº 258/2013, de 27 de dezembro de 2013.

POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
LEI Nº 259/2013, de 27 de dezembro de 2013 - Disciplina a política municipal do meio ambiente do município e dá outras providências.

Para Emitir Certidões Negativas

LINKS PARA CND
Listagem com os Links das Certidões Negativas de Débitos exigidas pela Prefeitura. ////

Procuração Particular

MODELO DE PROCURAÇÃO
Modelo de procuração particular (uma para comprador e outra para vendedor) com indicação em vermelho nas áreas que serão necessárias alterá-las.

Decretos/Portarias de Regulamentações

DEC. Nº.101/2013 de 17/09/2013
Decreto Nº 101/2013 de 17 de Setembro de 2013 - Disciplina procedimentos a serem adotados no pagamento do Imposto Sobre Serviços – ISS – e dá outras providências.

DECRETO 136/2021 - VALOR DA UFM 2021
Decreto Nº 136/2021 De 27 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM – nos termos do Art. 224, § 1º da Lei Municipal nº. 258/2013 e dá outras Providências.

DECRETO 233/2022 - VALOR DA UFM 2022
Disciplina valor da UFM 2022.

DECRETO 234/2022 - TFF-2022
Disciplina lançamento de TFF para os Alvarás de Funcionamento.

DECRETO 262/2022 - IPTU-2022
Disciplina sobre o lançamento e pagamento do IPTU 2022

DECRETO 943/2012 - NFS-e
Decreto nº 943/2012 de 26/12/2012 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Nordestina e dá outras providências.

Acesso Rápido

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Telefone: (75) 3650-2113

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